Valorização do Professor: obrigação legal

Hoje tomei conhecimento, via site do SINPRO-DF que - cerca de 1.500 professores que não têm a Licenciatura Plena nas áreas que atuam terão a oportunidade de se inscreverem em curso de graduação e pós-graduação (latu-senso) por meio da Plataforma Freire do Ministério da Educação. A informação é dos diretores de Política Educacional do Sinpro, Cláudio Antunes Correia e Berenice Darc Jacinto, que representam o Sindicato dos Professores no Distrito Federal e a CNTE no Fórum Distrital Permanente de Apoio à Formação Docente, instância responsável por elevar a formação e profissionalização dos servidores da carreira Magistério da educação básica da rede pública distrital – Apesar de todas as medidas tomadas pelo Governo Federal e Distrital é sabido que o Brasil ainda não valoriza/respeita o professor, nosso salário continua sendo o mais baixo, considerando a formação que a grande maioria dos educadores possui.  

Professores estão cada vez mais cansados com uma carga horária enlouquecedora, professores do Ensino Fundamental Séries Finais, professores do Ensino Médio, chegam atender entre 15 a 20 turmas diferentes, ou mais. Professores de Série Iniciais com turmas super lotadas, e quando “vazias”, precisam atender até três alunos diagnosticados, em uma única turma, sendo impossível oferecer o atendimento diferenciado, que esses alunos necessitam. Ainda precisam ter imensa habilidade física e psicológica para lidar com os alunos “problema”, e com tantas questões que envolvem o ambiente escolar, quem não trabalha com educação não imagina como é intensa a rotina de um professor. Pesquisas nos mostrar que a cada ano aumenta o número de professores que ficam doentes. Acredito que os governantes não são os únicos “culpados”, vivenciamos pais que mandam seus filhos para escola, só mandam, não acompanham a vida escolar dos seus filhos. Se todos desempenhassem seu papel tudo seria mais fácil, “os pais educando e os professores ensinando”.

Nas minhas incansáveis leituras, encontrei a matéria publicada na revista Profissão Mestre de outubro de 2006 - Valorização do Professor: obrigação legal. Relata-nos tudo o que nós professores já conhecemos, mas que vale relembrar e como o autor coloca no último parágrafo UTILIZA-LOS.

Valorização do Professor: obrigação legal

Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão direta no desenvolvimento do país, pois seria impensável uma nação sem escolas, sem estudo e sem professores. Sempre que estivermos em sala de aula devemos lembrar dos fundamentos legais de nossa profissão, pois os educadores têm lugar de honra nos 3 poderes constituídos: muitos de nossos juízes, legisladores e altos funcionários da administração pública são originados da carreira acadêmica, e têm usado a experiência adquirida no trato com os alunos para o desempenho também de suas funções públicas. E o que diz a lei a respeito da atividade docente? A começar pela Constituição Federal, temos: Art.206 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; Talvez em razão do (infelizmente) reduzido reconhecimento que vivenciamos na categoria, mas certamente pela importância social da educação e de seus operadores, nossa Lei Maior já vem destacar, embora de forma genérica, a necessidade de investimento e desenvolvimento individual em cada docente. Essa norma dá relevância para a carreira pública em razão da própria natureza do ensino como obrigação do Estado, mas é aplicável aos profissionais da rede privada, com exceção da necessidade de concurso. De outro lado, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1.996 - ), vemos a relevância dos profissionais a ser conferida pelas instituições de ensino: Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando- lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; III - piso salarial profissional; IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho; V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho; VI - condições adequadas de trabalho. Parágrafo único. A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistérios nos termos das normas de cada sistema de ensino. Vale esclarecer que a expressão “sistemas de ensino” neste caso equivale ao conjunto de instituições sujeitas à coordenação de um mesmo Estado ou Município (não confundir com sistemas pedagógicos apostilados). Também aqui a prioridade do legislador foi a educação pública, mas podemos notar que a valorização direcionada aos professores é uma obrigação legal, a ser observada tanto pelas secretarias de ensino como pelas escolas e universidades particulares, envolvendo os cuidados com o aperfeiçoamento dos docentes, além das questões de caráter trabalhista. Mas daí vem a pergunta: Valorizar como? Um salário justo é uma expectativa legítima, um plano de carreira idem, mas não basta a remuneração financeira para o desenvolvimento pleno do professor, há necessidade de se prover o profissional de estrutura física, tecnológica e intelectual para o melhor desempenho em sala de aula. Nesse aspecto, destacamos o fornecimento de livros e periódicos de qualidade, a inclusão digital, acesso à vida cultural e troca de informações com docentes de outras instituições, locais ou países. Como item de máxima importância dessas obrigações está o investimento na formação e capacitação contínuas para o trabalho, providências que têm uma relação direta com a satisfação de cada docente e com a qualidade das aulas ministradas. Essa é a recomendação da UNESCO (órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) que consta no “Marco de Ação de Dacar”, documento originado pela entidade no congresso mundial ocorrido em Senegal no ano 2000, e que pode ser consultado pela internet (www.unesco.org.br). Esse investimento e essa iniciativa, como vimos, é uma obrigação legal originada do poder público em suas diversas esferas. Muito mais do que apenas construir escolas, também é dever dos governantes facilitar o acesso dos professores aos meios e instrumentos necessários para ministrar o ensino. Quanto às instituições particulares, como integrantes dos respectivos sistemas públicos de ensino estaduais, municipais ou federal, podemos entender que tais obrigações são extensivas, se não no tocante à capacitação, ao menos no que se refere às condições de trabalho. Para finalizar, não basta que esses elementos de valorização estejam disponibilizados se os maiores interessados deixarem de utilizá-los. Sejamos nós professores do ensino infantil, fundamental, médio ou superior, o que se espera de nossa atividade é a busca constante por aprimoramento, com a iniciativa e o desejo real de sermos valorizados. Célio Muller é advogado especializado em Direito educacional e autor do GUIA JURÍDICO DO MANTENEDOR EDUCACIONAL (Editora Érica) .

Fontes: http://www.erasmobraga.com.br http://www.advocaciaceliomuller.com.br/, http://www.sinprodf.org.br/

Texto - Cecília Meireles

A natureza da saudade é ambígua: associa sentimentos de solidão e tristeza – mas, iluminada pela memória, ganha contorno e expressão de felicidade. Quando Garrett a definiu como “delicioso pungir de acerbo espinho”, estava realizando a fusão desses dois aspectos opostos na fórmula feliz de um verso romântico.

Em geral, vê-se na saudade o sentimento de separação e distância daquilo que se ama e não se tem. Mas todos os instantes da nossa vida não vão sendo perda, separação e distância? O nosso presente, logo que alcança o futuro, já o transforma em passado. A vida é constante perder. A vida é, pois, uma constante saudade.

Há uma saudade queixosa: a que desejaria reter, fixar, possuir. Há uma saudade sábia, que deixa as coisas passarem , como se não passassem. Livrando-as do tempo, salvando a sua essência da eternidade. É a única maneira, aliás, de lhes dar permanência: imortalizá-las em amor . O verdadeiro amor é, paradoxalmente, uma saudade constante, sem egoísmo nenhum.

BRASIL - Viveremos outra realidade?

A politicagem no País vem desde a colonização passando por todas as décadas até os nossos tempos. Em todos os mandatos nos alimentamos de esperança de que tudo mudará, que o povo com o seu grito por intercessão do voto, escolherão o melhor, mas entra presidente sai presidente e tudo continua. O País cresceu economicamente, isso não tem discussão, crescemos, mas a politicagem continua. Temos bons políticos, infelizmente são poucos. Tantas denúncias vieram a público, investigações foram feitas, mas a impunidade continua. Collor de Mello, Maluf, Arruda, Roberto Jeferson, José Dirceu, Severino Cavalcante, José Genoino, Renan Calheios, tantos outros que voltaram  ou voltarão.

Quem acompanhou o Movimento das Diretas Já, em 1984, acreditou num País melhor, justo. Liberdade conquistamos, mas pelo que vem acontecendo ao longo dos anos acredito que não fomos educados/preparados o suficiente para usufruirmos dessa liberdade. Acontecimentos como: Em 1º de dezembro de 1988 o senador Carlos Chiarelli (PFL-RS), relator da comissão parlamentar de senado que investiga casos de corrupção no governo federal, denuncia 29 pessoas, entre elas, o presidente José Sarney e alguns Ministros de Estado. São acusados de usar critérios escusos na liberalização de recursos públicos. A vitória de Fernando Collor provocou uma euforia momentânea, logo dissipada pelo fracasso dos sucessivos planos econômicos e pelas denúncias de corrupção que atingiam figuras próximas ao presidente. Quem se lembra do PC Farias, alguém sabe quem o assassinou?  Depois de intensa movimentação popular, Collor foi afastado do governo, em 1992, pelo processo de impeachment, conduzido pelo Congresso Nacional. Era Fernando Henrique de  1 de Janeiro de 1995 a 1 de janeiro de 2003, surgiram muitas denúncias relacionadas às privatizações, de favorecimentos para determinadas empresas internacionais na compra das estatais. Em 1997, foi aprovada pelo Congresso uma emenda constitucional permitindo a reeleição para cargos executivos: Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Manobra política que beneficiaria FHC nas eleições de 1998. Outra vez o governo foi acusado de corrupção, por compra de parlamentares em troca do voto favorável à proposta de reeleição. A oposição instalou CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias. Mas Fernando Henrique e aliados conseguiram abafar o caso. Em 2001, o governo se viu abalado novamente, desta vez com uma crise política. Três Senadores da base aliada foram desmascarados com uma série de denúncias e acabaram renunciando ao mandato, são eles: Jader Barbalho, Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda. Lula é eleito, um fato comemorado por muitos brasileiros que se viam na figura do Presidente do Povo, mesmo com sua popularidade sempre alta, várias crises surgiram em decorrência de denúncias de corrupção em empresas do Estado, como por exemplo, o mensalão, o escândalo dos Correios e vários outros que derrubaram diversos ministros, entre eles José Dirceu, Antônio Palocci, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, entre outras personalidades de peso dentro do PT.  Dilma mais uma conquista inédita no País, uma mulher no poder, mas em poucos meses vários escândalos - saída de Palocci, cai o Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento uns dos casos mais recentes.

Como acreditar em mudanças com um histórico desses, quase certo que outros escândalos virão, não só no Governo atual, pois ainda não aprendemos que o poder é do povo e que com o voto temos uma imensurável responsabilidade de escolher os nossos governantes aqueles que deveriam visar o bem do povo. Orientações Budistas para candidatos, governantes e políticos em geral, extraídos do livro LO QUE EL BUDDHA ENSEÑO de Walpola Rahula, como: Praticar a generosidade e a caridade. Governantes, políticos, pessoas públicas (homens e mulheres) não devem sentir avareza nem apego pela riqueza e muito menos pela propriedade, devem doá-la(s) para o bem-estar público. Ter um elevado caráter moral, ético e com virtudes. Nunca deve destruir vidas, trapacear, roubar, explorar outros, dizer mentiras. Sacrificar tudo pelo bem do povo. O governante deve estar disposto a sacrificar toda a comodidade pessoal, assim como o nome, a fama e, se necessário, a vida em benefícios dos governados. Honestidade e integridade no desempenho de suas funções, estar livre do medo e de todo favor, deve ser sincero em suas intenções e não enganar o povo. Muitos riram ao ler, “normal”, nossa realidade é outra.

Quando voltaremos a ter brasileiros com Luis Carlos Prestes e Carlos Marighella, dois lutadores revolucionários que se dedicaram completamente à luta por justiça social, por liberdade, pelo socialismo e por um futuro melhor para a humanidade. Emiliano José afirma que tanto Prestes quanto Marighella participaram decisivamente da vida política do País. "Prestes desde os anos 20 e Marighella a partir dos anos 30. Se encontram nos anos 30 no PCB. Depois foram presos e a partir daí passaram a militar juntos. Até o fim da vida se dedicaram à luta democrática. Se encontraram na reta final da vida. O essencial é que foram lutadores da liberdade e democracia, independente das diferenças momentâneas".  

Jorge Amado em nota da 20ª edição do livro O CAVALEIRO DA ESPERANÇA, em 1979, afirma que “... Discordar de Prestes, combatê-lo é direito de todos os seus adversários políticos. O que ninguém pode fazer, honradamente, é negar grandeza à sua presença em mais de meio século da vida nacional, o extremo amor ao Brasil, paixão a conduzi-lo numa extraordinária trajetória. Outro Texto escrito por Jorge Amado, RECONHECIMENTO, ao amigo Marighella, seu companheiro na bancada comunista da Assembléia Nacional Constituinte e na Câmara dos Deputados entre 1946 e 1948. Lido por Fernando Santana em 10 de dezembro de 1979 – Dia Universal dos Direitos do Homem – por ocasião do sepultamento dos restos mortais de Marighella no cemitério das Quintas, em Salvador.

Reconhecimento

 Jorge Amado

 “Chegas de longa caminhada a este teu chão natal, território de tua infância e adolescência.

Vens de um silêncio de dez anos, de um tempo vazio, quando houve espaço e eco apenas para a mentira e a negação.

Quando te vestiram de lama e sangue, quando pretenderam te marcar com o estigma da infâmia, quando pretenderam enterrar na maldição tua memória e teu nome.

Para que jamais se soubesse da verdade de tua gesta, da grandeza de tua saga, do humanismo que comandou tua vida e tua morte.

Trancaram as portas e as janelas para que ninguém percebesse tua sombra erguida, nem ouvisse tua voz, teu grito de protesto. Para que não frutificasses, não pudesses ser alento e esperança.

Escreveram a história pelo avesso para que ninguém soubesse que eras pão e não erva daninha, que eras vozeiro de reivindicações e não pragas, que eras poeta do povo e não algoz.

Cobriram-te de infâmia para que tua presença se apagasse para sempre, nunca mais fosse lembrada, desfeita em lama.

Esquartejaram tua memória, salgaram teu nome em praça pública, foste proibido em teu país e entre os teus.

Dez anos inteiros, ferozes, de calúnia e ódio, na tentativa de extinguir tua verdade, para que ninguém pudesse te enxergar.

De nada adiantou tanta vileza, não passou de tentativa vã e malograda, pois aqui estás inteiro e límpido.

Atravessaste a interminável noite da mentira e do medo, da desrazão e da infâmia, e desembarcas na aurora da Bahia, trazido por mãos de amor e de amizade.

Aqui estás e todos te reconhecem como foste e serás para sempre: incorruptível brasileiro, um moço baiano de riso jovial e coração ardente.

Aqui estás entre teus amigos e entre os que são tua carne e teu sangue. Vieram te receber e conversar contigo, ouvir tua voz e sentir teu coração.

Tua luta foi contra a fome e a miséria, sonhavas com a fartura e a alegria, amavas a vida, o ser humano, a liberdade.

Aqui estás, plantado em teu chão e frutificarás. Não tiveste tempo para ter medo, venceste o tempo do medo e do desespero.

Antonio de Castro Alves, teu irmão de sonho, te adivinhou num verso: “era o porvir em frente do passado”.

Estás em tua casa, Carlos; tua memória restaurada, límpida e pura, feita de verdade e amor.

Aqui chegaste pela mão do povo. Mais vivo que nunca, Carlos”.

Fontes: www.informes.org.br, www.veja.com.br, http://interconexao.wordpress.com/2008/08/, www.infoescola.com.br

O que fizeram com a autoridade do professor?

Impressionante como todos os dias, há décadas, nos deparamos com questionamentos diversos e preocupantes com relação ao destino/situação da educação, hoje encontrei “fuçando” o Facebook o Professor Nelson Pretto, como sempre pesquisei, assistir/li entrevistas em fim estou íntima do cara.  Busquei inúmeras referências sobre sua vida acadêmica, e como sou apaixonada por todos que respiram conhecimento, que se preocupam com a educação, provavelmente o professor Nelson Pretto será adicionado a minha lista.  Ao lê, diversos textos do Professor Nelson Pretto, verifico que os problemas que afligem a educação na Bahia e em diversas regiões do Brasil, nos aflige, também, aqui no Distrito Federal. A cada conversa com meus colegas da Secretaria de Estado de Educação do DF, percebo que todos os trabalhos que buscamos desenvolver em prol de uma educação de qualidade, não conseguimos alcançar os resultados desejados, a falta de interesse do aluno e principalmente familiar é gritante. Nas reuniões bimestrais são unanimes os relatos dos professores – o responsável que mais precisava comparecer a reunião, não veio. Mas o problema, acredito, que não seja apenas o descaso de alguns alunos e seus responsáveis, esse problema vai muito além, temos os governantes, a própria sociedade, que desvaloriza a profissão do professor. Li um tempo atrás uma reportagem do Cristovam Buarque para a revista Profissão Mestre, na qual ele dizia que um dia irá escutar um pai dizer, ao ver seu filho nascer – esse será PROFESSOR, ai sim ele acreditará que nós professores estaremos sim sendo valorizados. Tomei a liberdade de realizar um “CTRL C” e um “CTRL V”, de um texto do Nelson Pretto publicado no Terra Magazine em junho/2011, “o Que fizeram com a autoridade do professo?”.

O que fizeram com a autoridade do professor?

Nelson Pretto -  Salvador (BA)

Conversava recentemente com uma amiga, colega professora do ensino médio, sobre a situação das escolas públicas no Estado da Bahia e sobre o trabalho do professor. Constatamos, aliás sem nenhuma novidade, que está muito difícil ser professor com as atuais condições de trabalho. Estouram greves em vários Estados, em todos os níveis. Um vídeo circulou na internet, de forma viral, com o discurso da professora potiguar Amanda Gurgel em uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde se discutia a greve dos docentes naquele Estado. A professora usou seus cinco minutos de fala para, com uma precisão cirúrgica, expor a dura vida do professor.

Esses são problemas concretos que muito dificultam o trabalho dos mestres. Mas existem outros importantes aspectos que merecem ser discutidos.

Está difícil a própria relação com os estudantes, que não conseguem ver na escola e no professor algo de significativo para as suas vidas. Observo isso também na universidade. Apesar de uma parcela da juventude estar animada, com disposição para o aprendizado e a interação com colegas e professores, percebo um certo desânimo em boa parte dos meus atuais alunos. Minha colega professora constata que, nas aulas no colégio onde trabalha, o nível de desrespeito em relação ao professor é enorme, com alunos saindo e entrando da sala sem a menor cerimônia, agredindo os mestres verbalmente (nem me refiro às agressões físicas, que também sabemos existir) e pouco ligam para os colegas e os professores.

Para nós, pesquisadores da educação, está evidente que os currículos, a estrutura das escolas, a formação dos professores, entre outros aspectos, estão muito aquém do que necessitamos para que a escola possa enfrentar os desafios contemporâneos. Mas algo nos chama a atenção e, por conta disso, resgato aqui um belo artigo escrito por Mãe Stella de Oxóssi, Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, na Bahia, publicado no jornal A Tarde de 13 de abril passado. "No outono da vida" é uma reflexão sobre o papel dos velhos na sociedade e discorre sobre a estação do ano em que as folhas secas se desprendem das árvores e caem por terra. As folhas caem da mesma forma que os mais velhos curvam o seu corpo, compara Mãe Stella. Mas aqui ela traz uma sabedoria yourubá que nós é muito cara: "Mesmo quando o velho curva o corpo, ainda continua de pé".

No Candomblé, como em outras religiões de procedência oriental e nas tribos indígenas, "o velho é muito valorizado, ele é considerado um sábio, tendo uma condição de destaque e respeito", sentencia Mãe Stella no seu artigo.

Trago essa bela referência para retomar a questão do professor e de sua autoridade. O que temos visto ao longo dos últimos anos é que a correta política de universalização do acesso à educação básica não foi acompanhada de um necessário e urgente resgate do papel do professor. Resgate este que tem que se dar em pelo menos três dimensões: salarial, condições de trabalho e formação (inicial e, principalmente, continuada). Nesse último aspecto, as redes tecnológicas possuem um papel fundamental, uma vez que possibilitam articulação entre todos os entes do sistema, de forma a ter o professor, na escola, no seu ambiente de trabalho, apoio e suporte acadêmico para o desempenho das suas atividades.

A escola precisa resgatar para si a beleza e a genorosidade dos seus espaços e arquiteturas, como já tivemos o Pedro II no Rio e a Escola Parque na Bahia, para citar apenas dois antigos exemplares casos. Nestes ricos espaços, todos conectados e com boa infra-estrutura, os professores viveriam o dia a dia das escolas, a relação com os alunos, funcionários e colegas, numa ambiência de respeito, colaboração e criação.

A necessidade de resgate da autoridade do professor está associada também à de fortalecimento das figuras de autoridade dos pais - hoje tão fragilizadas -, não significa, em absoluto, qualquer nostalgia de tempos autoritários. O fortalecimento dessas figuras de autoridade não pode perder de vista a importância do protagonismo de alunos e filhos nas relações que se estabelecem na escola e na família. Muito pelo contrário. Passariam todos, jovens e velhos - estes com a sabedoria que lhe foi outorgada pelas experiências de vida e aqueles com a irreverência fundamental de quem quer tudo questionar, mudar e reconstruir - a trabalhar para o estabelecimento de um rico diálogo, com trocas, permutas, respeito mútuo e crescimento coletivo e individual.

Mãe Stella foi direto ao ponto: "Os mais novos, que vivem em uma sociedade imediatista, não querem ou não conseguem encontrar tempo para ouvir experiências que um dia terão que enfrentar. (...) Na cultura yorubana, o velho é um herói, pois conseguiu vencer a morte, que nos procura e ronda todos os dias".

Nem todos os professores têm a sabedoria dos velhos, temos clareza disso. Mas resgatar essa dimensão intelectual do professor, acrescida de uma outra dimensão característica de nosso tempo, a do sujeito verdadeiramente ativista, pode vir a constituir um dos mais significativos passos para retomarmos a perspectiva cidadã que estamos vendo se perder em nossa sociedade.